Como funciona o IVA em artigos digitais

IVA significa imposto sobre o valor acrescentado. É um imposto baseado no consumo de produtos e serviços frequentemente presente na UE e determinadas regiões do mundo.

O IVA também é conhecido como JCT no Japão; GST na Nova Zelândia, Austrália e Índia; e QST no Canadá.

O IVA deve ser cobrados aos compradores aquando das suas compras (“IVA sobre artigos vendidos na Etsy”), bem como aos vendedores elegíveis sobre as comissões do vendedor pago (“IVA sobre taxas de vendedor”).

As informações abaixo referem-se às regras do IVA sobre a venda de artigos digitais fornecidos por transferência automática a compradores nos seguintes países:

  • Austrália
  • Bielorrússia
  • Chile
  • UE
  • Geórgia (país)
  • Islândia
  • Índia
  • Indonésia
  • Malásia
  • México
  • Moldávia
  • Nova Zelândia
  • Noruega
  • Quebeque (Canadá)
  • Rússia
  • Arábia Saudita
  • Sérvia
  • Singapura
  • África do Sul
  • Coreia do Sul
  • Suíça
  • Taiwan
  • Tailândia
  • Turquia
  • Ucrânia
  • Emirados Árabes Unidos
  • Reino Unido

Este imposto não se aplica a bens físicos. Saiba como o IVA funciona nos artigos físicos.

Etsy e o IVA digital

A Etsy cobra e paga IVA sobre artigos digitais adquiridos por compradores localizados em determinados países.

Se vender artigos digitais, independentemente da localização da sua loja, é cobrado IVA aos compradores na África do Sul, Arábia Saudita, Austrália, Bielorrússia, Chile, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Geórgia (país), Índia, Indonésia, Islândia, Malásia, México, Moldávia, Noruega, Nova Zelândia, Rússia, Sérvia, Singapura, Suíça, Taiwan, Tailândia, Turquia, Ucrânia e UE.

Se vender artigos digitais a compradores no Quebeque (Canadá) e a sua loja for localizada fora do Quebeque, a Etsy cobra e paga QST ao comprador.

Esclareça-se que são os compradores, e não a Etsy ou os vendedores da Etsy, quem paga o IVA como parte do total da compra ao adquirir artigos digitais.

Alguns exemplos de artigos digitais:

  • E-books 
  • Padrões digitais 
  • PDF para transferir

Em todos os casos, a Etsy recolhe o IVA pago pelo comprador e entrega-o às autoridades fiscais competentes. Os vendedores não são responsáveis por acrescentar IVA aos preços dos anúncios digitais.

Como funciona o IVA para os compradores

A Etsy deteta automaticamente se o comprador se encontra num destes países e acrescenta o IVA adequado ao preço do anúncio se se tratar de um ficheiro digital para transferir.

Os compradores veem o preço total com IVA incluído em todos os anúncios aplicáveis, bem como no carrinho, na fatura e na página de compra.

O preço com IVA incluído aparece no anúncio de produto do artigo digital.

Os compradores pagam o preço do anúncio e o IVA em artigos digitais comprados a qualquer vendedor.

Transferências digitais vendidas a compradores do Quebeque (Canadá) por vendedores não canadianos

A partir de janeiro de 2019 a Etsy cobra e paga QST sobre as encomendas em que se apliquem as duas condições que se seguem:

  • O vendedor está localizado fora do Quebeque, Canadá
  • O artigo digital está a ser adquirido por um comprador no Quebeque

IVA digital e a sua conta de pagamento

Etsy Payments

Nas transações em que o método de pagamento seja Etsy Payments, a Etsy cobra o IVA automaticamente ao comprador. O IVA é deduzido da encomenda antes de os fundos serem colocados na conta de pagamento do vendedor.

PayPal autónomo 

As transações com a conta PayPal autónoma do vendedor, os custos de IVA são adicionados à Conta de pagamento do vendedor.

Lembre-se, a Etsy não pode cobrar o IVA cobrado aos compradores diretamente quando estes fazem um pagamento à conta PayPal do vendedor. Se um vendedor aceitar pagamentos na sua própria conta PayPal, o IVA aplicável é acrescentado à Conta de pagamento do vendedor quando o comprador finalizar o pagamento. Desta forma, a Etsy pode pagá-lo.

Declarar o IVA digital nos impostos

A Etsy paga o IVA cobrado nos artigos digitais. Os vendedores não têm de declarar nos impostos o IVA por artigos digitais vendidos.

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