Terei de pagar Impostos ou Taxas Alfandegárias sobre a minha Encomenda?

Quando um pacote é enviado internacionalmente, pode ser sujeito a impostos de importação, direitos aduaneiros e/ou comissões impostas pelo país de destino. Por norma, estes encargos são devidos assim que o pacote chega ao país de destino. Dependendo do país em questão, poderá ser exigido ao comprador que pague estes custos no momento da entrega ou a Etsy poderá cobrar os impostos no momento do pagamento e pagá-los às autoridades fiscais. 

Quando a venda é feita no mercado interno, é normalmente obrigação do vendedor cobrar quaisquer impostos sobre vendas, IVA, ou impostos semelhantes sobre as encomendas e pagar esse montante às devidas autoridades fiscais. Contudo, muitos Estados dos EUA exigem agora que mercados online como a Etsy cobrem os impostos sobre vendas na altura do pagamento de certas compras efetuadas intra-EUA. As compras para as quais se exige à Etsy que cobre impostos sobre vendas no momento do pagamento variam entre Estados.

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É minha responsabilidade pagar taxas alfandegárias?

Há dois tipos de impostos que são cobrados quando se importam produtos para um país: taxas alfandegárias e IVA (ou impostos semelhantes).

As taxas alfandegárias são impostas a bens físicos que são importados para um país desde outro país ou território. Estas taxas aplicam-se às vendas internacionais, mas nunca às nacionais (ao contrário do IVA, JCT, GST, SST, HST, QST e impostos semelhantes, que podem ser aplicados a produtos importados para um país ou vendidos localmente). 

Em geral, o comprador é responsável pelo pagamento de custos adicionais, tais como impostos e taxas de desalfandegamento. Nalguns países, a Etsy é obrigada a cobrar esses custos como IVA sobre os produtos importados e a pagar esse montante às autoridades fiscais

Por norma, estes encargos aduaneiros são devidos assim que o pacote chega ao país de destino. O montante destes encargos pode variar bastante e, muitas vezes, baseia-se no preço e tipo do artigo, peso e dimensões do pacote, país de origem, assim como os impostos e as taxas do país de destino.

Se um comprador e um vendedor estiverem localizados em países diferentes, informamos os compradores de que poderão aplicar-se direitos e impostos adicionais (tais como os cobrados na alfândega). Isto é para tornar claro aos compradores que podem ser responsáveis pelo pagamento destas taxas adicionais.

Por favor entre em contacto com a sua estância aduaneira local para ficar a saber os próximos passos a tomar caso tenha de pagar encargos adicionais. 

Quer comprar localmente? Utilize os filtros de pesquisa para encontrar vendedores locais na Etsy.

Quando é que a Etsy cobra e paga os impostos sobre vendas estadunidenses?

É-nos legalmente exigido que cobremos impostos sobre vendas se o Estado dos EUA no qual se encontra obrigar a tal, com frequência independentemente da localização do vendedor. O preço que vê na Etsy é o preço que paga, portanto não lhe deverão ser cobradas quaisquer impostos no momento da entrega.

Verifique se no seu Estado dos EUA se cobram impostos sobre vendas ou compras online.

Os compradores nos EUA que realizem compras a vendedores internacionais podem ter de pagar comissões aduaneiras.

Caso esteja a comprar algo para uma organização isenta de impostos nos EUA, saiba como enviar à Etsy um formulário de isenção de impostos.

Quando é que a Etsy cobra e paga impostos do género do IVA?

O IVA ou imposto sobre o valor acrescentado é um imposto sobre vendas, baseado no consumo de produtos e serviços frequentemente presente na UE e determinadas regiões do mundo.

Os impostos sobre vendas têm várias designações. Por exemplo, é conhecido como IVA na Europa; como JCT no Japão; GST na Nova Zelândia, Austrália e Índia; e QST no Canadá.

A Etsy cobra e paga automaticamente os impostos aplicáveis durante o pagamento quando exigido por lei. Saiba mais sobre os momentos em que a Etsy cobra e paga impostos.

Lembre-se que se podem aplicar direitos e impostos adicionais nos casos em que os bens físicos sejam enviados para países ou estados diferentes. Salvo indicação em contrário, o comprador será responsável por pagar estes impostos.

Para produtos vendidos dentro da União Europeia, o IVA —se aplicável — será incluído no preço de compra na altura da venda. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.

Produtos que entram na UE de países fora da UE

O montante dos direitos aduaneiros será determinado no ponto de entrada do país de destino. Os direitos aduaneiros só são aplicáveis a envios de valor superior a €150.

O IVA será cobrado durante o pagamento quando o valor do envio for inferior a €150 e não lhe deverá ser cobrado IVA adicional pela estafeta. Para envios de valor superior a €150, o IVA será cobrado pela transportadora com os direitos aduaneiros. 

A Nova Zelândia requer que a Etsy cobre e pague o GST aplicável a produtos vendidos desde o estrangeiro a compradores na Nova Zelândia abrangidos pelos critérios abaixo:

  • O comprador está situado na Nova Zelândia (com base no endereço de envio).
  • O vendedor não está situado na Nova Zelândia.

A Etsy não cobra GST quando os produtos são da Nova Zelândia. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com GST, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.

A Noruega requer que a Etsy cobre e pague o IVA aplicável a produtos vendidos desde o estrangeiro a compradores na Noruega abrangidos pelos critérios abaixo:

  • O vendedor está situado fora da Noruega.
  • O endereço de envio é na Noruega
  • O pacote contém artigos com um valor inferior a 3000 NOK (aproximadamente 275 EUR / 310 USD*).
  • O artigo está sujeito ao IVA à taxa padrão.
  • Os artigos sobre os quais a Etsy não tem de cobrar IVA, mas que serão faturados e cobrados na fronteira, são Comida e Bebidas (incluindo doces e chocolate) e produtos sujeitos a um imposto especial sobre o consumo. Para obter mais informações, visite o site da Autoridade Fiscal da Noruega.

Para valores superiores a 3000 NOK (aproximadamente 275 EUR / 310 USD*) e outras encomendas que não estejam abrangidas pelos critérios acima, o IVA será cobrado e pago na fronteira.

A Etsy não cobra IVA  quando os produtos são transacionados entre compradores e vendedores ambos intra-Noruega. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.

*Valor baseado nas taxas de conversão de junho de 2020.

A Austrália requer que a Etsy cobre e pague  o GST aplicável a produtos vendidos a compradores na Austrália para encomendas abrangidas pelos critérios abaixo: 

  • Valor inferior ou igual a AUD$1000

Para valores superiores a AUD$1000, o GST e quaisquer outros impostos serão cobrados e pagos na fronteira. 

A Etsy não cobra GST quando os produtos são da Austrália. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.

Desde o dia 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido requer que a Etsy cobre e pague o IVA aplicável a produtos vendidos a compradores para encomendas abrangidas pelos critérios abaixo:

  • A compra é referente a um artigo físico. 
  • O destinatário está localizado no Reino Unido.
  • O valor total do pacote (incluindo papel de embrulho, mas excluindo entrega) é igual ou inferior a 135 GBP.
  • O IVA é aplicado ao total final da encomenda, que inclui o preço do artigo, o envio e os custos do papel de embrulho.
  • Os bens são enviados de fora do Reino Unido.*

*A Etsy não tem obrigação de cobrar IVA em envios da UE para a Irlanda do Norte, ou em envios da Irlanda do Norte para outras partes do Reino Unido. Saiba mais.

Para valores superiores a 135 GBP, o IVA e quaisquer outros impostos serão cobrados e pagos na fronteira.

A Etsy não cobra IVA  quando os produtos são do Reino Unido e são transacionados entre compradores e vendedores ambos intra-Reino Unido. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.Impostos no momento do pagamento

Se está num país onde a Etsy cobra IVA,  no momento de compra, os detalhes do seu carinho mostrarão o preço do artigo, custos de envio e quaisquer custos extra como papel de embrulho.

Para questões sobre os preços dos artigos e a inclusão de IVA, é melhor que contacte diretamente o vendedor

Se achar que lhe foi aplicada a taxa de IVA incorreta, por favor contacte-nos

 

Como é que funciona o IVA nas compras digitais? 

Se for exigido à Etsy que cobre o IVA (ou um imposto semelhante) a Etsy cobra e adiciona automaticamente o montante ao preço no anúncio quando compra um artigo digital transferível.

Alguns exemplos de artigos digitais:

  • E-books 
  • Padrões digitais 
  • PDF para transferir

Pode ver o preço total com IVA ou um imposto semelhante incluído em todos os anúncios aplicáveis, bem como no seu carrinho, na fatura e na página de compra.

De momento, todos as transferências digitais na Etsy são consideradas como compras B2C ("business to consumer" - da empresa para o consumidor final) e portanto não lhe é exigido que forneça um NIF (ou um outro número de identidade fiscal). 

Onde posso encontrar a minha nota fiscal? 

No caso de artigos físicos importados para a Austrália e Nova Zelândia, os compradores podem transferir uma nota fiscal oficial com o GST. Compradores situados na UE e Reino Unido podem ver o montante do IVA no seu recibo de compra.

À exceção deste caso, é da responsabilidade do vendedor fornecer uma fatura IVA em conformidade com a lei quando tal seja necessário. O recibo padrão da Etsy não pode ser utilizado para este fim. 

Se necessitar de uma nota fiscal para a sua compra, necessitará de contactar diretamente o vendedor antes de efetuar a encomenda, para garantir que o mesmo pode satisfazer o seu pedido. 

Para transferir a fatura da sua compra de um artigo físico: 

  1. Inicie sessão em Etsy.com e aceda a A sua conta.
  2. Aceda a Compras e avaliações.
  3. Clique em Ver recibo ao lado do seu artigo. 
  4. Se estiver no Reino Unido ou UE, clique em Opções de Impressão para transferir a sua fatura. Para todas as outras localizações, clique em Ver fatura oficial

Faturas IVA para compras digitais

Para transferir a fatura da sua compra digital:

  1. Inicie sessão em Etsy.com e aceda a A sua conta.
  2. Aceda a Compras e avaliações.
  3. Clique em Ver recibo ao lado do seu artigo. 
  4. Clique em Ver fatura oficial para ver a fatura. 

Faturas IVA para compradores em Taiwan

Se está em  Taiwan, nós estamos em vias de estabelecer uma parceria com a Taxamo, que enviará a fatura IVA para o endereço e-mail associado à sua compra. Saiba mais sobre as faturas IVA em Taiwan. 

Nós não fornecemos faturas IVA para cartões de oferta comprados na Etsy

 



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