Quando comprar a um vendedor de outro país, podem ser-lhe cobradas comissões adicionais dependendo dos impostos de importação e/ou taxas alfandegárias do seu país. Poderá ter de pagar os valores assim que receber a sua encomenda, ou a Etsy poderá ter de os cobrar no momento do pagamento para enviar para as autoridades.
Quando compra a um vendedor no seu país, poderão ser-lhe cobrados impostos sobre vendas ou IVA dependendo dos requisitos do seu país relativamente a compras online. As compras para as quais se exige à Etsy que cobre impostos sobre vendas no momento do pagamento variam entre estados e países.
Ir para uma secção:
- É minha responsabilidade pagar taxas alfandegárias?
- Quando é que a Etsy cobra e paga os impostos sobre vendas estadunidenses?
- Quando é que a Etsy cobra e paga impostos do género do IVA?
- Como é que funciona o IVA nas compras digitais?
- Onde posso transferir a minha fatura de IVA?
É minha responsabilidade pagar taxas alfandegárias?
As taxas alfandegárias são impostas a bens físicos que são importados para um país desde outro país ou território. Estas comissões são aplicadas a vendas internacionais, mas nunca a vendas nacionais.
Enquanto comprador, é geralmente responsável pelo pagamento de custos adicionais, tais como taxas aduaneiras e alfandegárias. Nalguns países, a Etsy é obrigada a cobrar esses custos como IVA sobre os produtos importados, que depois são enviados às autoridades fiscais.
Por norma, estes encargos aduaneiros são devidos assim que o pacote chega ao país de destino. O custo das cobranças é baseado nos seguintes fatores:
- O preço e tipo de item
- O peso e dimensões do pacote
- O país a partir do qual foi enviado o pacote
- As comissões, impostos e taxas aduaneiras do país de destino
Se comprar um pacote de um vendedor localizado num país diferente, é apresentado um aviso no momento do pagamento a informar que podem aplicar-se comissões e taxas aduaneiras adicionais. No entanto, este aviso não constitui uma certeza de que estas cobranças adicionais irão ser cobradas. Pode contactar as autoridades alfandegárias locais para saber se será necessário realizar algum pagamento adicional para a sua encomenda.
Se quiser apenas comprar a vendedores do seu país, use filtros de pesquisa para encontrar vendedores na Etsy.
Quando é que a Etsy cobra e paga os impostos sobre vendas estadunidenses?
É legalmente à Etsy exigido que cobre impostos sobre vendas se o Estado dos EUA no qual se encontra obrigar a tal. O preço que vê na Etsy de artigos vendidos por vendedores dos EUA é o preço que paga, portanto não lhe deverão ser cobradas quaisquer impostos no momento da entrega.
Verifique se no seu Estado dos EUA se cobram impostos sobre vendas ou compras online.
Caso compre algo para uma organização isenta de impostos nos EUA, saiba como enviar à Etsy um formulário de isenção de impostos.
Quando é que a Etsy cobra e paga impostos do género do IVA?
O IVA ou imposto sobre o valor acrescentado é um imposto sobre vendas, baseado no consumo de produtos e serviços frequentemente presente na UE e determinadas regiões do mundo.
Os impostos sobre vendas têm várias designações. Por exemplo, é conhecido como IVA na Europa; como JCT no Japão; GST na Nova Zelândia, Austrália e Índia; e GST/HST no Canadá.
Lembre-se que se podem aplicar direitos e impostos adicionais nos casos em que os bens físicos sejam enviados para países ou estados diferentes.
Para produtos vendidos na União Europeia, o IVA, caso seja aplicável, estará incluído no preço da compra no momento da venda. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.
Produtos que entram na UE de países fora da UE
O montante dos direitos aduaneiros é determinado no ponto de entrada do país de destino. Os direitos aduaneiros só são aplicáveis a envios de valor superior a 150 EUR.
O IVA é cobrado durante o pagamento quando o valor do envio for inferior a 150 EUR e não lhe deverá ser cobrado IVA adicional pela estafeta. Para envios de valor superior a 150 EUR, o IVA será cobrado pela transportadora com os direitos aduaneiros.
A Nova Zelândia requer que a Etsy cobre e pague o GST aplicável a produtos vendidos desde o estrangeiro a compradores na Nova Zelândia abrangidos pelos critérios abaixo:
- O comprador está situado na Nova Zelândia (com base no endereço de envio).
- O vendedor não está situado na Nova Zelândia.
A Etsy não cobra GST quando os produtos são da Nova Zelândia. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.
A Noruega requer que a Etsy cobre e pague o IVA aplicável a produtos vendidos desde o estrangeiro a compradores na Noruega abrangidos pelos critérios abaixo:
- O vendedor está situado fora da Noruega.
- O endereço de envio é na Noruega
- O pacote contenha artigos com um valor inferior a 3.000 NOK.
- O artigo está sujeito ao IVA à taxa padrão.
A Etsy não cobra IVA em bens sujeitos a um imposto especial sobre o consumo, como alimentos e bebidas. Estes impostos serão cobrados na fronteira.
Para valores superiores a 3.000 NOK e outras encomendas que não estejam abrangidas pelos critérios acima, o IVA é cobrado e pago na fronteira.
A Etsy não cobra IVA quando os produtos são transacionados entre compradores e vendedores ambos intra-Noruega. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.
Os vendedores devem comunicar o número de identificação fiscal norueguês (VOEC) da Etsy aos seus serviços de correio ou às suas transportadoras por via eletrónica. Se o vendedor não o fizer, poderá ser-lhe cobrado IVA uma segunda vez aquando da entrega do artigo.
A Austrália requer que a Etsy cobre e pague o GST aplicável a produtos vendidos a compradores na Austrália para encomendas abrangidas pelos critérios abaixo:
- Valor inferior ou igual a 1.000 AUD
Para valores superiores a 1.000 AUD, o GST e quaisquer outros impostos serão cobrados e pagos na fronteira e não pela Etsy.
A Etsy não cobra GST para bens comprados e entregues na Austrália. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.
Singapura exige que a Etsy cobre e pague GST em produtos aplicáveis nas encomendas que cumpram os seguintes critérios:
- A compra é referente a um artigo físico.
- O comprador está localizado em Singapura
- O valor total do artigo (incluindo papel de embrulho, mas excluindo entrega) é igual ou inferior a 400 SGD.
- Os produtos são enviados de fora de Singapura
O GST é aplicado ao total final da encomenda, que inclui o preço do artigo e do envio
Para artigos com um valor de 400 SGD e mais, o GST é cobrado e pago na fronteira.
A Etsy não cobra GST quando os produtos são de Singapura e são transacionados entre compradores e vendedores que estejam em Singapura. A Etsy exige que os vendedores em Singapura anunciem os preços dos seus artigos físicos com GST incluído. Se estiver em Singapura e comprar um artigo físico de um vendedor de Singapura, não tem de pagar qualquer montante adicional além do preço total apresentado no momento do pagamento.
O Reino Unido exige que a Etsy cobre e pague IVA em produtos aplicáveis nas encomendas que cumpram os seguintes critérios:
- A compra é referente a um artigo físico.
- O destinatário está localizado no Reino Unido.
- O valor total do pacote (incluindo papel de embrulho, mas excluindo entrega) é igual ou inferior a 135 GBP.
- O IVA é aplicado ao total final da encomenda, que inclui o preço do artigo, a entrega e os custos do papel de embrulho.
- Os bens são enviados de fora do Reino Unido.*
*A Etsy não tem a obrigação de cobrar IVA em pacotes enviados da UE para a Irlanda do Norte, ou em pacotes enviados da Irlanda do Norte para outras partes do Reino Unido.
Para montantes superiores a 135 GBP, o IVA é cobrado e pago na fronteira.
A Etsy não cobra IVA quando os produtos são do Reino Unido e são transacionados entre compradores e vendedores ambos intra-Reino Unido. Uma vez que a Etsy precisa que os vendedores listem os seus preços com IVA, o comprador não deverá ter de pagar quaisquer montantes adicionais além dos apresentados no preço total no pagamento.
A Etsy tem a obrigação de cobrar GST/HST assim como PST em Saskatchewan e na Colômbia Britânica, RST em Manitoba e QST no Quebec. A Etsy inclui o imposto automaticamente no valor total que vê no pagamento. Para saber mais sobre estes requisitos em relação a impostos, pode consultar o site do governo do Canadá para mais informações.
- O vendedor adicionou o número de identificação do GST/HST: se o artigo for enviado de um vendedor no Canadá para um comprador no Canadá, o preço no anúncio inclui automaticamente o GST/HST.
- O vendedor não adicionou o número de identificação do GST/HST: o GST/HST é cobrado durante o pagamento quando um artigo físico for enviado de um vendedor do Canadá para um comprador no Canadá, ou caso se trate de um artigo digital que seja vendido a um comprador do Canadá por um vendedor no Canadá.
- O vendedor adicionou o número de identificação do QST: se o artigo for enviado de um vendedor no Canadá para um comprador no Quebec, o preço no anúncio inclui automaticamente o QST.
- O vendedor não adicionou o número de identificação do QST: o QST é cobrado durante o pagamento quando um artigo físico for enviado de um endereço do Canadá para compradores no Quebec, ou se um artigo digital for vendido a um comprador do Quebec por um vendedores de outras províncias ou de fora do Canadá
- O imposto sobre vendas na província da Colômbia Britânica (PST)*: o PST é cobrado no ato do pagamento sobre todos os artigos físicos e transferências digitais entregues a compradores na Colômbia Britânica.
- O imposto sobre vendas na província de Saskatchewan (PST)*: o PST é cobrado no ato do pagamento sobre todos os artigos físicos e determinadas transferências digitais entregues a compradores em Saskatchewan.
- O imposto sobre vendas a retalho em Manitoba (RST)*: o RST é cobrado no ato do pagamento sobre os artigos físicos e determinadas transferências digitais entregues a compradores em Manitoba.
Se está num país onde a Etsy cobra IVA ou impostos semelhantes, no momento de compra, os detalhes do seu carinho mostrarão o preço do artigo, custos de envio e quaisquer custos extra como papel de embrulho.
Para questões sobre os preços dos artigos e a inclusão de IVA, é melhor que contacte diretamente o vendedor.
Se achar que lhe foi aplicada a taxa de IVA incorreta, por favor contacte-nos.
Como é que funciona o IVA nas compras digitais?
Se for exigido à Etsy que cobre o IVA (ou um imposto semelhante) a Etsy cobra e adiciona automaticamente o montante ao preço no anúncio quando compra um artigo digital transferível.
Alguns exemplos de artigos digitais:
- E-books
- Padrões digitais
- PDF para transferir
Pode ver o preço total com IVA ou um imposto semelhante incluído em todos os anúncios aplicáveis, bem como no seu carrinho, na fatura e na página de compra.
Todas as transferências digitais na Etsy são consideradas como compras B2C ("business to consumer" - da empresa para o consumidor final) e portanto não lhe é exigido que forneça um NIF (ou um outro número de identidade fiscal).
Onde posso transferir a minha fatura de IVA?
No caso de artigos físicos importados para a Austrália e Nova Zelândia, pode transferir uma nota fiscal oficial com o GST. Se se encontrar na UE e Reino Unido, pode ver o montante do IVA no seu recibo de compra.
À exceção deste caso, é da responsabilidade do vendedor fornecer uma fatura IVA em conformidade com a lei quando tal seja necessário. O recibo padrão da Etsy não pode ser utilizado para este fim.
Se necessitar de uma nota fiscal para a sua compra, necessitará de contactar diretamente o vendedor antes de efetuar a encomenda, para garantir que o mesmo pode satisfazer o seu pedido.
- Inicie sessão em Etsy.com e aceda a A sua conta.
- Aceda a Compras e avaliações.
- Clique em Ver recibo ao lado do seu artigo.
- Se estiver no Reino Unido ou UE, clique em Opções de Impressão para transferir a sua fatura. Para todas as outras localizações, clique em Ver fatura oficial.
- Inicie sessão em Etsy.com e aceda a A sua conta.
- Aceda a Compras e avaliações.
- Clique em Ver recibo ao lado do seu artigo.
- Clique em Ver fatura oficial para ver a fatura.
Nós não fornecemos faturas IVA para cartões de oferta comprados na Etsy
Faturas IVA para compradores em Taiwan
Se está em Taiwan, nós estamos em vias de estabelecer uma parceria com a Taxamo, que enviará a fatura IVA para o endereço e-mail associado à sua compra. Saiba mais sobre as faturas com IVA em Taiwan.