O que é que a Etsy retém e envia às autoridades tributárias da Índia?

A partir de novembro de 2023, os novos vendedores situados na Índia não poderão abrir lojas na Etsy. Este artigo destina-se aos vendedores na Índia que já têm uma loja aberta.

Os vendedores na Índia estão sujeitos ao imposto cobrado na fonte (TCS) sobre determinadas vendas e ao imposto retido na fonte (TDS) sobre todas as vendas. A Etsy remete o TCS e o TDS à Administração Tributária da Índia (ITA) conforme é exigido pela legislação indiana.

A Etsy irá reportar os montantes de acordo com o NIF disponibilizado pelos vendedores, e os vendedores poderão ter um crédito nas suas contas tributárias junto da ITA conforme os valores pagos pela Etsy.

Deve ter um GSTIN ativo e válido registado na sua loja. A Etsy verifica periodicamente o seu GSTIN. Se o seu GSTIN não estiver ativo e válido, a sua loja pode ser suspensa até que adicione um GSTIN ativo e válido.

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Que percentagem das minhas vendas são retidas e enviadas pela Etsy às autoridades tributárias da Índia?

A Etsy tem a obrigação de cobrar e remeter 0.5% de imposto cobrado na fonte (TCS) em seu nome relativamente a quaisquer transações feitas através do India payments (RazorPay) e Etsy payments (Payoneer). Para declarar o seu TCS às autoridades tributárias da Índia, precisamos de um GSTIN ativo. Se não tiver fornecido um GSTIN ativo, as autoridades tributárias da Índia não poderão atribuir os montantes retidos pela Etsy à sua conta. A Etsy vai suspender todas as contas que não tenham um GSTIN válido e ativo registado.

A Etsy também é obrigada a cobrar e remeter o imposto retido na fonte (TDS) de todas as transações em seu nome. A Etsy cobra e remete 0.5% sempre que tiver fornecido um Número permanente da conta da Índia (PAN) ou o seu GSTIN. Se o seu PAN não estiver em conformidade ou se não tiver fornecido à Etsy um PAN ou GSTIN, a Etsy pode aplicar uma taxa mais elevada de 5% de TDS à sua conta.

Como é que adiciono um GSTIN ou PAN na Etsy?

É necessário ter um GSTIN válido e ativo registado na sua loja para poder vender na Etsy.

A Etsy verifica periodicamente o seu GSTIN. Se o seu GSTIN não estiver ativo e válido, a sua loja pode ser suspensa até que adicione um GSTIN ativo e válido.

  1. Inicie sessão na Etsy e aceda ao Gestor da loja.
  2. Abra Finanças.
  3. Selecione Definições de pagamento.
  4. Selecione Concluir em Adicione o seu GSTIN.
  5. A Etsy irá verificar se o seu GSTIN é válido e está ativo.

Se aparecer um erro a indicar que o GSTIN não está ativo, contacte a autoridade tributária da Índia para obter assistência.

  1. Inicie sessão na Etsy e aceda ao Gestor da loja.
  2. Abra Finanças.
  3. Selecione Informações legais e fiscais.
  4. Adicione o GSTIN e/ou PAN em NIF primário.
  5. Escolha Submeter à Etsy.

Certifique-se de que o PAN que forneceu está incluído no GSTIN que adicionou.

A sua morada na página Informações legais e fiscais deve ser a sua morada na Índia antes de nos poder indicar o seu PAN.

Saiba mais sobre atualizar as suas informações de identificação fiscal.

Como obtenho um GSTIN?

Para obter um GSTIN, aceda ao site de Bens e serviços, que lhe explica como o pode fazer com instruções e vídeo. Pode levar algumas semanas até receber o número GSTIN das autoridades tributárias.

Sabemos que este processo pode ser complicado, por isso estabelecemos uma parceria com a Clear Tax para ajudar os vendedores a registarem-se para obter um GSTIN.

Um GSTIN é uma combinação de 15 dígitos e letras, começando com 2 dígitos. O PAN de 10 caracteres faz parte de um GSTIN. O PAN que fornecer deve estar incluído no número GSTIN.

Assim que se registar junto do GST, terá de pagar imposto sobre bens e serviços (GST) às autoridades tributárias sobre os bens que vender.

E se eu indicar o meu GSTIN ou PAN à Etsy a meio do mês?

Pode atualizar o seu NIF em qualquer momento. Todas as alterações ao NIF registado na Etsy poderão afetar a percentagem de TDS no mês em que fizer a alteração e posteriormente.

Como posso acompanhar os montantes de imposto retido na fonte e imposto cobrado na fonte?

Em todas as vendas elegíveis, pode ver o montante de TDS e TCS na sua Conta de pagamento. Irá ver um item nas Atividades recentes para o montante de TDS e TCS. Também irá ver os montantes no Resumo de atividade.

Também poderá iniciar sessão na sua conta bancária no portal da autoridade tributária para consultar os TDS e TCS enviados pela Etsy.

Certifique-se de que a sua loja Etsy tem um GSTIN válido e ativo e um PAN em conformidade com os requisitos fiscais. Caso contrário, as autoridades fiscais podem não conseguir atribuir o TDS e o TCS cobrados à sua conta fiscal. A Etsy não pode corrigir informações relativas a períodos anteriores.

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