Resposta rápida
Os vendedores na Índia adicionam um PAN ou GSTIN para garantir que a Etsy cobra o mínimo de tributação exigido. Saiba como obter um GSTIN.
A partir de 1 de abril de 2023, a Etsy irá implementar um sistema de retenção de impostos na fonte (RIF) para as vendas de vendedores localizados na Índia, de forma a pagar à Administração Tributária da Índia (ATI), conforme exigido pela lei indiana.
A Etsy irá reportar os montantes de acordo com o NIF disponibilizado pelos vendedores, e os vendedores poderão ter um crédito nas suas contas tributárias junto da ATI conforme os valores pagos pela Etsy.
Que percentagem das minhas vendas são retidas e enviadas pela Etsy às autoridades tributárias da Índia?
O montante de RIF que a Etsy aplica às suas vendas depende no(s) NIF que estão registados na Etsy.
A retenção de impostos na fonte (RIF) aplica-se a todas as vendas realizadas por um vendedor localizado na Índia.
Além disso, a Etsy cobra 18% de GST sobre todos os serviços de vendedor quando um vendedor não disponibiliza o seu GSTIN. Saiba de que forma é que os impostos são cobrados em comissões de vendedores.
| Retidos dos vendedores | GSTIN indicado pelo vendedor | PAN indicado pelo vendedor, sem GSTIN registado |
Não foi disponibilizado qualquer NIF |
| Retenção de impostos na fonte – aplicada a todas as transações | 1% | 1% |
5% |
Exemplo de uma encomenda no valor de 100 USD
| Retidos dos vendedores | GSTIN indicado pelo vendedor | PAN indicado pelo vendedor, sem GSTIN registado |
Não foi disponibilizado qualquer NIF |
| Retenção de impostos na fonte – aplicada a todas as transações | 1 USD | 1 USD |
5 USD |
Como é que adiciono um GSTIN ou PAN na Etsy?
- Inicie sessão na Etsy e aceda ao Gestor da loja.
- Abra Finanças.
- Selecione Informações legais e fiscais.
- Adicione o GSTIN e/ou PAN em NIF primário.
- Escolha Submeter à Etsy.
Saiba mais sobre atualizar as suas informações de identificação fiscal.
Como obtenho um número GSTIN?
Para obter um GSTIN, aceda ao site de Bens e serviços, que lhe explica como o pode fazer com instruções e vídeo.
Obter um certificado GSTIN é relativamente simples, mas pode levar algumas semanas até receber o número GSTIN das autoridades tributárias.
Um GSTIN é uma combinação de 15 dígitos e letras, começando com 2 dígitos.
Assim que se registar junto do GST, terá de pagar GST às autoridades tributárias sobre os bens que vender.
E se eu indicar o meu GSTIN ou PAN à Etsy a meio do mês?
Pode atualizar o seu NIF em qualquer momento. Todas as alterações ao NIF registado na Etsy poderão afetar a percentagem de RIF no mês em que fizer a alteração e posteriormente.
Por exemplo, se não tinha um NIF registado, e depois adicionar o seu GSTIN à sua conta Etsy no dia 10 de maio, todas as novas encomendas realizadas a partir de 10 de maio terão 1% de RIF aplicado.
Além disso, os montantes de RIF serão ajustados para todas as encomendas realizadas anteriormente no mês de maio. Neste caso, creditaríamos a sua Conta de pagamento para refletir os novos montantes de RIF – 1% em vez de 5%.
As RIF antes de maio não são abrangidas pois já foram reportadas às autoridades tributárias da Índia.
Como posso acompanhar os montantes de RIF?
Em todas as vendas elegíveis, pode ver o montante de RIF na sua Conta de pagamento. Irá ver uma nova linha nas suas Atividades recentes relativa ao montante de RIF. Irá ver também as RIF no Resumo de atividade.
Também poderá iniciar sessão na sua conta bancária no portal da autoridade tributárias para consultar as RIF enviadas pela Etsy.