Se é um "comerciante" que vende para a UE (o que pode incluir empresas registadas ou vendedores profissionais), pode ter de nomear e declarar um operador económico para cumprir a Lei dos Serviços Digitais.
Uma vez que não podemos avaliar se esta situação se aplica ou não ao seu caso, recomendamos que consulte um profissional jurídico local se tiver questões. Saiba mais sobre o registo enquanto particular, sociedade unipessoal ou empresa.
Exemplos de operadores económicos:
- Fabricantes
- Importadores
- Representantes autorizados
- Prestadores de serviços de processamento
Para adicionar um operador económico:
- Em Etsy.com, aceda a Gestor da loja.
- Selecione Definições.
- Selecione Parceiros com que trabalha.
- Selecione Adicionar operador económico.
- Indique o nome, o endereço e as informações de contacto do operador económico com quem trabalha.
- Selecione Guardar operador.
Pode editar as informações do operador económico a qualquer momento na secção Parceiros com quem trabalha, clicando no ícone do lápis.
De momento, não é possível adicionar ou editar informações do operador económico a partir da aplicação Vender na Etsy.
Se for um "comerciante" que vende para estados da UE/EEE, poderá ser necessário incluir informações adicionais em cada um dos seus anúncios no âmbito dos requisitos do Regulamento de Segurança Geral dos Produtos (RSGP). Saiba mais sobre o estatuto de “comerciante” e o cumprimento dos requisitos do RSGP