Como atualizar as suas informações de nome legal e identificação fiscal

Se disponibilizar o Etsy Payments, pode atualizar o seu nome legal ou NIF registados na página Informações legais e fiscais.

  1. Em Etsy.com, vá ao Gestor da loja e, em seguida, a Finanças.
  2. Vá a Informações legais e fiscais.
  3. Escolha Editar.
  4. Em NIF primário, selecione Editar.
  5. Escolha a opção para alterar o NIF.
  6. Introduza o novo número e selecione o tipo do mesmo no menu pendente.
  7. Selecione Atualizar.

Se tiver um NIF fora dos EUA ou Índia:

  1. Em Etsy.com, aceda a Gestor da loja.
  2. Abra Finanças.
  3. Aceda a Informações legais e fiscais.
  4. Em NIF adicional, selecione Adicionar NIF.
  5. Escolha o país e o NIF a partir do menu pendente. 
  6. Introduza o NIF no campo. Através do campo, poderá editar quaisquer carateres especiais do seu ID.
  7. Escolha Seguinte.

  1. Em Etsy.com, aceda a Gestor da loja.
  2. Selecione Finanças.
  3. Aceda a Informações legais e fiscais e selecione Editar.
  4. Em NIF primário, selecione Editar.
  5. Selecione se está a alterar o seu nome por razões jurídicas ou não jurídicas.
  6. Altere o seu nome e selecione Guardar e carregar documentos.
  7. Adicione um documento de identificação com fotografia emitido pela administração pública. Se estiver a alterar o seu nome por razões jurídicas, adicione também os seguintes documentos:
    • Certidão de casamento
    • Certidão de divórcio
    • Certidão de compromisso
    • Documento legal que mostre a alteração do seu nome legal
  8. Selecione Submeter e atualizar.

Se atualizar as suas informações bancárias, o nome constante da sua conta bancária tem de coincidir com o nome ou entidade comercial que indicou. 

Ir para uma secção:

Que tipo de identificação fiscal posso usar?

Na maioria dos países, pode adicionar uma identificação fiscal. Geralmente, é o seu NIF ou, no caso dos vendedores dos EUA, o seu número de identificação de empregador (EIN), o Número de Segurança Social (SSN) federal ou Número de Identificação de Contribuinte Individual (ITIN). 

Se tem dúvidas em relação aos seus dados de identificação fiscal corretos, recomendamos que contacte um profissional tributário. A Etsy não tem capacidade para oferecer aconselhamento fiscal específico aos vendedores.

Para vendedores canadianos, pode adicionar os números de identificação GST/HST, QST, PST e RST pertinentes na secção NIF canadiano.

Para contribuintes com cidadania norte-americana que não residem nos EUA, vendedores de França com identificações SIREN/T ou vendedores não Canadianos com identificações fiscais canadianas, introduza estas informações na secção Identificação fiscal adicional.

A partir de 1 de julho de 2022, a Etsy pode ter de cobrar o imposto sobre vendas canadiano, incluindo GST/ HST, QST e PST em artigos adquiridos por compradores no Canadá. Para garantir que os compradores veem informações fiscais precisas na sua loja, a nossa ferramenta de impostos sobre vendas será reformada no dia 1 de julho. 

Se for um vendedor canadiano, pode introduzir o seu NIF na página Informações legais e fiscais na secção NIF canadiano. Os restantes vendedores podem introduzir o seu NIF canadiano na secção Identificação fiscal adicional.

Se não adicionar o número de identificação GST/HST ou QST à sua conta, a Etsy irá cobrar estes impostos aos seus compradores canadianos e enviá-los ao governo canadiano. A Etsy irá cobrar o imposto PST aos compradores de Manitoba, Saskatchewan e Colúmbia Britânica, independentemente de estar ou não registado nestas províncias.

Se tem um NIF francês e um número SIREN/T, o seu NIF francês deve ser a sua identificação fiscal primária. Se não tem um NIF, pode indicar-nos o seu número SIREN/T na secção Identificação fiscal adicional.

Se tem um NIF mexicano e um número de identificação CURP, o seu NIF mexicano deve ser a sua identificação fiscal primária. Se não tem um NIF, pode indicar-nos o seu número CURP na secção Identificação fiscal adicional.

Se é cidadão norte-americano a residir fora dos EUA, pode adicionar o seu Número de Segurança Social (SSN) ou Número de Identificação de Contribuinte Individual (ITIN) como a sua identificação fiscal secundária.

Se se estabeleceu legalmente como empresa dos EUA (e assumindo que não é uma empresa unipessoal) e usa um Número de Identificação de Empregador (EIN), poderá ter de introduzir o nome da empresa em Nome e morada jurídicos na página Informações legais e fiscais

Estou registado como empresa (entidade) e preencho as declarações fiscais como empresa

Se estiver registado junto do IRS como empresa (entidade) e preencher as declarações fiscais como empresa:

  • Use o nome da empresa e o EIN registados no IRS.
  • Consulte a carta fornecida pelo IRS após o registo do seu EIN. Essa carta deverá indicar o nome de identificação fiscal e EIN coincidentes. Iremos usar esta informação para comparar com os dados na base de dados do IRS.

Se usar um Número de Segurança Social (SSN) ou usar um EIN enquanto empresa unipessoal, poderá ter de introduzir o seu nome legal individual. Quando utiliza um SSN, é o nome constante do seu Cartão da Segurança Social.

E se eu entregar impostos enquanto entidade desconsiderada nos EUA?

Se for um vendedor dos EUA com uma empresa registada como sociedade anónima de responsabilidade limitada (SARL), mas entregar os seus impostos como indivíduo, poderá ser definido como entidade desconsiderada. Consulte a carta enviada pelo IRS após ter registado a SARL. Se esta indicar "sole mbr" pode ser considerado uma entidade não tida em conta. Consulte um contabilista local para saber se esta designação se aplica a si.

Saiba mais sobre SARL e entidades desconsideradas no site do IRS.

Resolução de problemas

Se vir um erro ao atualizar o seu NIF:

  • O número que está a introduzir pode não estar no formato correto. Verifique o formato correto do NIF que está a tentar introduzir. Por exemplo, o Número de Segurança Social dos EUA tem 9 dígitos.
  • Pode ter atingido o número máximo de tentativas de alterar o seu NIF. Aguarde 24 horas antes de tentar novamente.
  • As suas informações podem não corresponder às que estão presentes na base de dados do governo. Entre em contacto com um contabilista para ajudar a confirmar as suas informações de identificação fiscal.
  • Para vendedores nos EUA: se um erro tiver a informação "Estamos a verificar as suas informações de identificação fiscal", provavelmente haverá problemas no serviço da base de dados do IRS. É possível que o IRS demore algumas horas a resolver o problema. Experimente atualizar as suas informações de identificação fiscal novamente dentro de algumas horas ou no dia seguinte.

Introduzi dados de identificação fiscal corretos

Se introduzir dados de identificação fiscal dos EUA, verificaremos se as informações coincidem com as que estão registadas na base de dados do IRS. 

Se a informação introduzida não coincidir com a constante da base de dados do IRS, deve atualizar novamente estes dados com as informações de identificação fiscal corretas. Pode tentar adicionar as suas informações de identificação fiscal até 5 vezes em 24 horas. Se exceder o número de tentativas, volte novamente dentro de 24 horas. Será notificado se estas informações continuarem a não coincidir com as constantes da base de dados do IRS.

Se as suas vendas desde 1 de janeiro deste ano superaram os 500,00 USD e ainda não tiver adicionado informações de identificação fiscal válidas, a sua loja será suspensa caso introduza dados incorretos. A suspensão será automaticamente cancelada quando introduzir os dados corretos.

Assim que se aproximar do limiar, irá ver um alerta no painel do gestor da loja a pedir-lhe que introduza os seus dados de identificação fiscal.

Pode contactar o IRS para confirmar as suas informações de identificação fiscal corretas. Contacte o IRS em relação a:

Não consigo guardar alterações ao meu nome e NIF

Se introduzir um nome de contribuinte e um NIF que não corresponda ao que está registado junto da autoridade tributária local, poderá não ser possível guardar as alterações. Terá de contactar o gabinete local da autoridade tributária para confirmar o nome e NIF corretos. É possível também verificar a validade dos NIF europeus no site da Comissão Europeia.

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