Como submeter uma denúncia de violação de propriedade intelectual

A Política de propriedade intelectual da Etsy abrange alegações de violação de propriedade intelectual, incluindo violação de direitos de autor, marcas comerciais e patentes.

Por vezes, estas questões podem ser resolvidas amigavelmente entre as partes antes submeter uma denúncia por violação. Pode optar por contactar cordialmente o(s) membro(s) individual(is) sobre esta questão através do sistema de mensagens da Etsy. Saiba como contactar uma loja na Etsy.

Se pretende submeter uma denúncia de violação de propriedade intelectual, leia a nossa política e siga as instruções para submeter uma denúncia. Todas as denúncias recebidas pela Etsy são analisadas pela nossa equipa de Resposta e execução legais.

O que acontece após eu submeter uma denúncia de violação?

Em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual, podemos remover o conteúdo denunciado com base nas informações providenciadas e contactar os membros afetados.

Se submeter uma denúncia por violação de direitos de autor, os vendedores que denunciar têm a opção de submeter uma contranotificação do tipo DMCA. Leia a nossa política de contranotificação do tipo DMCA. Se for submetida uma contranotificação, pode ser benéfico discutir este assunto diretamente com a outra parte ou falar com um advogado sobre o assunto. Quando recebemos uma contranotificação que contém todas as informações exigidas ao abrigo da DMCA (Digital Millenium Copyright Act) e está em conformidade com as nossas políticas, a Etsy tem de processar a mesma em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual.  

Visto a Etsy ser uma plataforma, não nos encontramos na posição de emitir determinações jurídicas ou alegações sobre violações, ou de tomar partidos nestas questões.  

As informações contidas nesta página constituem informação e não aconselhamento jurídico. O leitor assume toda a responsabilidade por toda e qualquer utilização destas informações. Consulte um advogado para questões específicas. Esta página pode ser atualizada periodicamente.

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