Resposta rápida
Pode submeter uma denúncia de alegada violação de propriedade intelectual através do Portal de denúncia da Etsy. Tem de ser o proprietário ou estar autorizado para submeter a denúncia em nome do proprietário.
Se tiver razões para acreditar que um vendedor infringiu a propriedade intelectual detida por si ou por alguém que representa, recomendamos que entre em contacto com o vendedor e tente resolver o problema. Saiba como entrar em contacto com uma loja na Etsy.
Se não conseguir chegar a um entendimento com o vendedor, pode apresentar uma denúncia por alegada violação de propriedade intelectual à Etsy.
Consulte o nosso Propriedade intelectual: o guia completo e leia a Política de propriedade intelectual da Etsy, que cobre alegações de violação de propriedade intelectual, incluindo a violação de direitos de autor, marcas registadas e patentes.
Como posso submeter uma denúncia de alegada violação de propriedade intelectual?
Para submeter uma denúncia, use o Portal de denúncias da Etsy. Registe-se no portal, adicione uma propriedade intelectual e crie uma denúncia.
Tem de ser o proprietário ou estar autorizado para submeter a denúncia em nome do proprietário. Atualmente, o portal só está disponível em inglês, mas pode ser acedido em qualquer parte do mundo.
- Visite o Portal de denúncias da Etsy
- Se tiver uma conta Etsy, inicie sessão e escolha Continuar com o seu e-mail. Se não tiver uma conta Etsy, escolha Registar ou Registar marca para criar uma.
- Escolha quem é o detentor dos direitos da propriedade. Se estiver autorizado a apresentar uma denúncia em nome de um empregador ou organização, ser-lhe-á pedido mais tarde, quando adicionar uma propriedade intelectual, para enviar uma carta de autorização.
- Adicione informações sobre si e/ou a sua empresa.
- Escolha Continuar e Vamos a isso.
*Se for um vendedor Etsy e submeter uma suspeita de violação de propriedade sua, inicie sessão com a conta da sua loja. Se já tiver uma conta Etsy, mas quiser usar um e-mail e conta separados para submeter a denúncia, pode criar uma conta Etsy nova com um endereço de e-mail diferente.
- Abra o separador Propriedades intelectuais.
- Se esta for a primeira vez que adiciona uma propriedade, escolha Começar. Se não for a primeira vez, escolha Propriedades intelectuais na parte superior e, de seguida, Adicionar uma propriedade.
- Escolha o tipo de propriedade.
- Selecione Adicionar propriedade.
- Escolha Adicionar detentor da propriedade para adicionar um novo detentor ou escolha da lista pendente de detentores adicionados previamente.
- Se estiver a representar o detentor da propriedade, selecione Escolher ficheiro para enviar uma carta de autorização.
- Selecione Adicionar detentor de PI.
- Caso seja aplicável, adicione um URL a um site que mostre a propriedade em utilização.
- Adicione o nome ou título da propriedade.
- De acordo com o tipo de propriedade, preencha ou selecione mais detalhes sobre a mesma.
- Escolha Adicionar propriedade.
Se enviar uma carta de autorização, iremos verificá-la rapidamente. Entretanto, pode começar a redigir a denúncia, que poderá enviar assim que validarmos a autorização.
Pode consultar a propriedade e fazer alterações à mesma no separador Propriedades intelectuais, selecionando uma propriedade e escolhendo Editar ou Eliminar.
- Selecione o separador Denúncias.
- Se esta for a sua primeira denúncia, escolha Começar. Se não for, escolha Criar uma denúncia.
- Selecione um detentor de propriedade e escolha Iniciar denúncia.
- Adicione um Nome de denúncia para fins de referência. É incluído de forma automática um registo de data e hora que pode alterar.
- Escolha o detentor da propriedade intelectual no menu pendente.
- Escolha a propriedade a que a denúncia se refere.
- Selecione Criar e adicionar anúncios.
- Procure na Etsy pelos anúncios para denunciar. Esta pesquisa é feita em toda a plataforma da Etsy.
- Selecione os anúncios pretendidos e escolha Adicionar a denúncia. Também pode escolher Enviar múltiplos anúncios e adicionar ID ou URL de anúncios. O ID do anúncio é o número que aparece num URL de um anúncio.
- Selecione Rever e submeter.
- Reveja a denúncia e escolha Enviar denúncia
Assim que enviar a denúncia, irá receber um e-mail de confirmação. Iremos também enviar-lhe uma notificação por e-mail com o resultado da denúncia.
Como consultar o estado da denúncia
Pode consultar o estado da denúncia no Portal de denúncia da Etsy. Escolha Denúncias na parte superior e consulte a coluna Estado.
Selecione Ver denúncia para consultar a denúncia enviada e respetivas atualizações. Assim que analisarmos a denúncia, poderá consultar mais informações sobre o resultado, incluindo todos os anúncios removidos.
Em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual, se a denúncia estiver em conformidade com as nossas políticas, iremos remover o conteúdo denunciado e entrar em contacto com os membros afetados.
E se o vendedor apresentar uma contranotificação da DMCA?
Se submeter uma denúncia por violação de direitos de autor, os vendedores que denunciar têm a opção de submeter uma contranotificação do tipo DMCA. Leia a nossa política de contranotificação do tipo DMCA. Se for submetida uma contranotificação, pode ser benéfico discutir este assunto diretamente com a outra parte ou falar com um advogado sobre o assunto. Quando recebemos uma contranotificação que contém todas as informações exigidas ao abrigo da DMCA (Digital Millenium Copyright Act) e está em conformidade com as nossas políticas, a Etsy tem de processar a mesma em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual.
A Etsy não se encontra na posição de emitir determinações jurídicas ou alegações sobre violações, ou de tomar partidos nestas questões.
As informações contidas nesta página constituem informação e não aconselhamento jurídico. O leitor assume toda a responsabilidade por toda e qualquer utilização destas informações. Consulte um advogado para questões específicas. Esta página pode ser atualizada periodicamente.