Como submeter uma denúncia de violação de propriedade intelectual

Resposta rápida

Pode submeter uma denúncia de alegada violação de propriedade intelectual através do Portal de denúncia da Etsy. Tem de ser o proprietário ou estar autorizado para submeter a denúncia em nome do proprietário.

Se tiver razões para acreditar que um vendedor infringiu a propriedade intelectual detida por si ou por alguém que representa, recomendamos que entre em contacto com o vendedor e tente resolver o problema. Saiba como entrar em contacto com uma loja na Etsy.

Se não conseguir chegar a um entendimento com o vendedor, pode apresentar uma denúncia por alegada violação de propriedade intelectual à Etsy.

Consulte o nosso Propriedade intelectual: o guia completo e leia a Política de propriedade intelectual da Etsy, que cobre alegações de violação de propriedade intelectual, incluindo a violação de direitos de autor, marcas registadas e patentes.

Como posso submeter uma denúncia de alegada violação de propriedade intelectual?

Para submeter uma denúncia, use o Portal de denúncias da Etsy. Registe-se no portal, adicione uma propriedade intelectual e crie uma denúncia.

Tem de ser o proprietário ou estar autorizado para submeter a denúncia em nome do proprietário. Atualmente, o portal só está disponível em inglês, mas pode ser acedido em qualquer parte do mundo.

  1. Visite o Portal de denúncias da Etsy
  2. Se tiver uma conta Etsy, inicie sessão e escolha Continuar com o seu e-mail. Se não tiver uma conta Etsy, escolha Registar ou Registar marca para criar uma.
  3. Escolha quem é o detentor dos direitos da propriedade. Se estiver autorizado a apresentar uma denúncia em nome de um empregador ou organização, ser-lhe-á pedido mais tarde, quando adicionar uma propriedade intelectual, para enviar uma carta de autorização.
  4. Adicione informações sobre si e/ou a sua empresa.
  5. Escolha Continuar e Vamos a isso.

*Se for um vendedor Etsy e submeter uma suspeita de violação de propriedade sua, inicie sessão com a conta da sua loja. Se já tiver uma conta Etsy, mas quiser usar um e-mail e conta separados para submeter a denúncia, pode criar uma conta Etsy nova com um endereço de e-mail diferente.

  1. Abra o separador Propriedades intelectuais.
  2. Se esta for a primeira vez que adiciona uma propriedade, escolha Começar. Se não for a primeira vez, escolha Propriedades intelectuais na parte superior e, de seguida, Adicionar uma propriedade.
  3. Escolha o tipo de propriedade.
  4. Selecione Adicionar propriedade.
  5. Escolha Adicionar detentor da propriedade para adicionar um novo detentor ou escolha da lista pendente de detentores adicionados previamente.
  6. Se estiver a representar o detentor da propriedade, selecione Escolher ficheiro para enviar uma carta de autorização.
  7. Selecione Adicionar detentor de PI.
  8. Caso seja aplicável, adicione um URL a um site que mostre a propriedade em utilização.
  9. Adicione o nome ou título da propriedade.
  10. De acordo com o tipo de propriedade, preencha ou selecione mais detalhes sobre a mesma.
  11. Escolha Adicionar propriedade.

Se enviar uma carta de autorização, iremos verificá-la rapidamente. Entretanto, pode começar a redigir a denúncia, que poderá enviar assim que validarmos a autorização.

Pode consultar a propriedade e fazer alterações à mesma no separador Propriedades intelectuais, selecionando uma propriedade e escolhendo Editar ou Eliminar.

  1. Selecione o separador Denúncias.
  2. Se esta for a sua primeira denúncia, escolha Começar. Se não for, escolha Criar uma denúncia.
  3. Selecione um detentor de propriedade e escolha Iniciar denúncia.
  4. Adicione um Nome de denúncia para fins de referência. É incluído de forma automática um registo de data e hora que pode alterar.
  5. Escolha o detentor da propriedade intelectual no menu pendente.
  6. Escolha a propriedade a que a denúncia se refere.
  7. Selecione Criar e adicionar anúncios.
  8. Procure na Etsy pelos anúncios para denunciar. Esta pesquisa é feita em toda a plataforma da Etsy.
  9. Selecione os anúncios pretendidos e escolha Adicionar a denúncia. Também pode escolher Enviar múltiplos anúncios e adicionar ID ou URL de anúncios. O ID do anúncio é o número que aparece num URL de um anúncio.
  10. Selecione Rever e submeter.
  11. Reveja a denúncia e escolha Enviar denúncia

Assim que enviar a denúncia, irá receber um e-mail de confirmação. Iremos também enviar-lhe uma notificação por e-mail com o resultado da denúncia.

Como consultar o estado da denúncia

Pode consultar o estado da denúncia no Portal de denúncia da Etsy. Escolha Denúncias na parte superior e consulte a coluna Estado.

Selecione Ver denúncia para consultar a denúncia enviada e respetivas atualizações. Assim que analisarmos a denúncia, poderá consultar mais informações sobre o resultado, incluindo todos os anúncios removidos.

Em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual, se a denúncia estiver em conformidade com as nossas políticas, iremos remover o conteúdo denunciado e entrar em contacto com os membros afetados.

E se o vendedor apresentar uma contranotificação da DMCA?

Se submeter uma denúncia por violação de direitos de autor, os vendedores que denunciar têm a opção de submeter uma contranotificação do tipo DMCA. Leia a nossa política de contranotificação do tipo DMCA. Se for submetida uma contranotificação, pode ser benéfico discutir este assunto diretamente com a outra parte ou falar com um advogado sobre o assunto. Quando recebemos uma contranotificação que contém todas as informações exigidas ao abrigo da DMCA (Digital Millenium Copyright Act) e está em conformidade com as nossas políticas, a Etsy tem de processar a mesma em conformidade com a nossa Política de propriedade intelectual

A Etsy não se encontra na posição de emitir determinações jurídicas ou alegações sobre violações, ou de tomar partidos nestas questões. 

As informações contidas nesta página constituem informação e não aconselhamento jurídico. O leitor assume toda a responsabilidade por toda e qualquer utilização destas informações. Consulte um advogado para questões específicas. Esta página pode ser atualizada periodicamente.

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