Um número de identificação fiscal para efeitos de IVA (NIF) é utilizado para identificar empresas individuais para a cobrança de impostos. Todos os vendedores devem cumprir as respetivas obrigações fiscais. A Etsy obriga os vendedores de determinados países a acrescentar um NIF à conta quando se aproximam de um determinado limiar de vendas, para poderem continuar a vender na Etsy.
Para adicionar ou atualizar o NIF no Gestor da loja:
- Em Etsy.com, clique em Gestor da loja.
- Clique em Finanças.
- Clique em NIF.
- Insira o seu NIF.
- Clique em Submeter.
Os NIF têm formatos específicos e pode verificar a autenticidade dos NIF europeus no site da Comissão Europeia.
Se reparar que o seu NIF aparece como inválido, terá de contactar o departamento fiscal local para o atualizar. Pode também ter a obrigação de registar o seu NIF com o governo local.
Preciso de me registar para obter um NIF?
Em certos países, os vendedores podem ser obrigados pelas autoridades fiscais locais a registar-se para obter um NIF se atingirem o limiar de vendas do país. No entanto, em alguns países pode também registar-se para obter um NIF mesmo que não tenha atingido o limiar.
As leis de IVA variam de um sítio para o outro. Não conseguimos aconselhar os vendedores sobre a necessidade de adquirir um NIF. Se tiver dúvidas sobre se necessita ou não de um NIF, consulte as autoridades locais ou um consultor fiscal.
A Etsy obriga os vendedores de determinados países a acrescentar um NIF à conta para poderem continuar a vender na plataforma, se se aproximarem do limiar de vendas do respetivo país durante o ano civil.
De que forma irá a Etsy utilizar o meu NIF?
Ao fornecer o seu NIF à Etsy, está a estabelecer uma relação business-to-business entre a sua loja e a Etsy. Este estado e a localização do seu negócio determinam se a Etsy cobra ou não IVA sobre as taxas do vendedor.
Se tiver um NIF, este deve ser adicionado como NIF principal. Saiba os detalhes fiscais que pode adicionar no campo fiscal secundário.
Em alguns países, a Etsy tem a obrigação de partilhar com as autoridades locais o seu NIF com o valor total das taxas de vendedor aplicadas a esse período. Contacte as autoridades fiscais locais para obter mais informações.