Devido à nova regulamentação canadiana sobre impostos, mercados como a Etsy podem ter de cobrar e remeter impostos — incluindo GST/HST, QST e PST — à autoridade tributária canadiana atinente sobre artigos adquiridos por compradores no Canadá e sobre comissões cobradas a vendedores canadianos sob certas circunstâncias.
A partir do dia 1 de julho de 2022, a Etsy começou a cobrar GST/HST nas encomendas elegíveis efetuadas por compradores no Canadá. A Etsy inclui automaticamente o imposto no total a ser pago pelo comprador na última etapa do processo de pagamento. A Etsy é responsável pelo envio do mesmo à autoridade tributária concernente.
Consulte o site do governo do Canadá para mais informações sobre estes novos requisitos fiscais.
Ir para uma secção:
- Preciso de me registar para obter número de identificação fiscal canadiano?
- Que impostos é que a Etsy cobra aos compradores do Canadá para enviar à autoridade tributária?
- Quando é que a Etsy cobra impostos aos compradores do Canadá?
- Qual o montante do imposto sobre comissões de vendas?
- Como é que insiro o meu número de identificação fiscal canadiano?
- Como é que encontro o montante que a Etsy envia?
Preciso de me registar para obter número de identificação fiscal canadiano?
A regulamentação fiscal do Canadá obriga os vendedores a registarem-se para obtenção de um número de GST/HST e a cobrarem e pagarem o imposto à CRA quando atingem um volume de vendas de 30 000 CAD.
Vendedores que não tenham atingido este limite podem estar isentos de registo para obtenção de número fiscal canadiano, mas deverão decidir por si mesmos se isso faz sentido para o seu negócio.
As províncias do Quebec, Manitoba, Saskatchewan e Colômbia Britânica também possuem a sua própria regulamentação fiscal.
Se precisar de ajuda para se registar no GST/HST ou quaisquer outros impostos, ou tiver outras perguntas acerca das suas obrigações fiscais, contacte o seu consultor fiscal e legal.
Que impostos é que a Etsy cobra aos compradores do Canadá para enviar à autoridade tributária?
A Etsy não vai cobrar ou pagar estes impostos sobre compradores do Canadá por vendas de bens físicos. Deve editar os preços nos seus anúncios para ter em conta a cobrança de quaisquer impostos e depois pagá-los à autoridade tributária concernente através do envio do seu GST/HST ou QST.
Ao adicionar o seu número de identificação de GST/HST ou QST à sua conta Etsy, informa-nos de que já está a tratar dos impostos pertencentes às suas obrigações fiscais. Isto previne que os impostos sejam cobrados duas vezes aos compradores.
Se já está a cobrar e pagar os mesmos, pode dar-se o caso de os impostos serem cobrados duas vezes aos compradores, no qual a cobrança e pagamento dos impostos é feita por si e pela Etsy.
Quando é que a Etsy cobra impostos aos compradores do Canadá?
A Etsy passará a cobrar impostos sobre compras relevantes aos compradores do Canadá a partir do dia 1 de julho de 2022 nos seguintes casos:
| Estado do número fiscal do vendedor | Quando é que se faz a cobrança aos compradores? |
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Número de identificação GST/HST adicionado à conta |
Se o artigo for enviado de um vendedor no Canadá para um comprador no Canadá, o preço no anúncio incluirá automaticamente o GST/HST. |
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Número de identificação GST/HST não adicionado |
O GST/HST será cobrado no ato do pagamento quando:
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Número de identificação QST adicionado à conta |
Se o artigo for enviado de um vendedor no Canadá para um comprador no Quebec, o vendedor incluirá automaticamente o QST no preço do anúncio. |
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Número de identificação QST não adicionado |
O QST será cobrado no ato do pagamento quando:
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| Imposto provincial sobre vendas na Colômbia Britânica (PST)* |
O PST será cobrado no ato do pagamento sobre todos os artigos físicos e transferências digitais entregues a compradores na Colômbia Britânica a partir de localizações no Canadá. |
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Imposto provincial sobre vendas em Saskatchewan (PST)* |
O PST será cobrado no ato do pagamento sobre todos os artigos físicos e determinadas transferências digitais entregues a compradores em Saskatchewan. |
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Imposto sobre vendas a retalho em Manitoba (RST)* |
O RST será cobrado sobre todos os artigos físicos e determinadas transferências digitais entregues a compradores em Manitoba. |
*A lei obriga a que a Etsy cobre estes impostos aos compradores em Manitoba, Saskatchewan e Colômbia Britânica e os pague às autoridades tributárias locais, quer tenha ou não tenha um número de identificação fiscal registado nestas províncias. Quando o vendedor está registado no âmbito do GST/HST, a Etsy poderá cobrar uma taxa ligeiramente inferior de PST/RST/QST sobre bens físicos para ter em consideração o GST que o vendedor já incluiu no preço do anúncio. Quando o vendedor está registado no âmbito do QST, mas não do GST/HST, poderá reparar que a Etsy irá cobrar uma taxa ligeiramente inferior de GST sobre bens físicos para ter em consideração o GST que o vendedor incluiu no preço do anúncio.
A Etsy apenas cobrará ao comprador impostos sobre artigos caso estes se apliquem normalmente ao artigo nestas regiões, assumindo que o mesmo foi anunciado corretamente. Por exemplo, a Etsy não cobrará impostos sobre vestuário de tamanho para crianças na Colômbia Britânica, visto que este normalmente não está sujeito ao PST lá.
Qual o montante do imposto sobre comissões de vendas?
A nova regulamentação canadiana também obriga os mercados a cobrar impostos sobre as comissões cobradas aos vendedores. O imposto cobrado dependerá de onde o vendedor estiver situado e, nalguns casos, se o vendedor estiver registado no GST/HST ou QST. Qualquer imposto cobrado nas suas comissões de vendedor será pago pela Etsy à autoridade tributária concernente.
Se a Etsy já tiver cobrado GST/HST sobre a encomenda, não lhe será cobrado o imposto GST/HST nas comissões relacionadas com a encomenda (processamento de pagamentos e transação). O GST/HST será sempre cobrado sobre todas as restantes comissões de vendedor, como as comissões por anúncio, Etsy Ads ou comissões de Offsite Ads ou comissões de subscrição do Pattern, independentemente de estar ou não registado nas finanças.
Verá o imposto que paga sobre as suas comissões refletido na conta de pagamento da sua loja.
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Estatuto de cobrança de imposto ao vendedor |
Qual o montante que me será cobrado? |
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O vendedor está registado para GST/HST |
O GST/HST será cobrado sobre todas as comissões de vendedor. |
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O vendedor não está registado para GST/HST |
O GST/HST não será cobrado no processamento do pagamento e sobre comissões de transação na venda de um artigo pelo qual a Etsy já tenha cobrado o GST/HST ao comprador. O GST/HST será cobrado sobre todas as outras comissões de vendedor. |
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O vendedor no Quebec está registado para QST |
O QST será cobrado sobre todas as comissões de vendedor |
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O vendedor no Quebec não está registado para QST |
O QST não será cobrado no processamento do pagamento e sobre comissões de transação na venda de um artigo pelo qual a Etsy já tenha cobrado o QST ao comprador. O QST será cobrado sobre todas as outras comissões de vendedor. |
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Vendedor na Colômbia Britânica |
O PST será cobrado sobre todas as comissões de vendedor |
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Vendedor em Manitoba ou Saskatchewan |
O PST não será cobrado sobre quaisquer comissões de vendedor |
Se a Etsy lhe cobrar impostos sobre as suas comissões de vendedor, fale com o seu contabilista para saber se pode pedir o reembolso desse imposto por parte da sua autoridade tributária local.
Como é que insiro o meu número de identificação fiscal canadiano?
Siga estes passos para adicionar o seu número de identificação fiscal canadiano à sua conta
- Em Etsy.com, abra o seu Gestor da loja.
- Selecione Finanças
- Escolha Informações legais e fiscais
- Insira o seu número de identificação fiscal na secção Número de identificação fiscal canadiano
- Selecione Enviar à Etsy
- Em Etsy.com, abra o seu Gestor da loja.
- Selecione Finanças
- Escolha Informações legais e fiscais
- Na secção Identificação fiscal adicional, selecione Adicionar informações
- Selecione o tipo de identificação que vai adicionar a partir da lista suspensa
- Adicione o seu NIF
- Selecione Submeter
Confirme uma vez mais que insere a sua identificação no campo correto. Enviar essa informação através do campo errado (por exemplo, inserir o GST no campo do QST) dará erro.
Como é que encontro o montante que a Etsy envia?
Pode encontrar as vendas que relatamos ao Canadá ao descarregar o ficheiro Encomendas CSV.
Para usar o seu Encomendas CSV para ver o montante:
- Abra o Gestor da loja.
- Escolha Definições.
- Escolha Opções.
- Selecione o separador Descarregar dados.
- Selecione Encomendas como categoria.
- Escolha o ano mas deixe o mês em branco.
- Transfira e abra o CSV.
- Procure e organize pela coluna País do comprador.
- Adicione as colunas Comissão de processamento e Montante líquido da encomenda para vendas efetuadas por compradores no Canadá.
Se tiver quaisquer encomendas canceladas de compradores do Canadá, também deve contar essas.
Para encontrar as encomendas canceladas:
- Abra o Gestor da loja.
- Selecione Encomendas e envios.
- Escolha o separador Concluídas.
Selecione Canceladas abaixo do estado Concluídas à direita.